Governança da Internet no Mundo

Olá Pessoal.

Normalmente as discussões sobre a Internet chamam atenção não só dos profissionais da área de networking, mas de muitos dos seus usuários, afinal o grau de imersão dessa rede no cotidiano das pessoas superou todas as expectativas, motivo pelo qual os endereços IPv4 se esgotaram rapidamente!

Prova de que esse assunto realmente tem um apelo muito forte é que a maioria das perguntas que recebo de pessoas e profissionais que não são da área está relacionada à Internet. As duas perguntas mais frequentes são:

(1) Como funciona a Internet? (2) Quem controla a Internet?

O leitor interessado na primeira pergunta pode encontrar a resposta em um vídeo intitulado "Funcionamento da Internet e PTTs" recentemente publicado no blog. De maneira bem rápida, podemos definir a Internet como sendo um conglomerado de "redes maiores" denominadas Sistemas Autônomos (AS) e que são conectadas através de ISPs (provedores) de diferentes níveis, comumente classificados em tier-1, tier-2 e tier-3. 

Os provedores de tier-1 compõem o núcleo operacional da Internet e são pareados entre si através de acordos bilaterais para prover trânsito global. Os provedores de nível secundário (tier-2) são menores e normalmente oferecem serviços regionais, consumindo e pagando pela conectividade e trânsito dos provedores primários. Também existem os provedores locais (tier-3) que oferecem seviços para os usuários finais.

Nesse artigo vou discutir brevemente sobre as organizações responsáveis pela governança da Internet no contexto mundial e também nacional. A primeira observação importante que todos devem ter em mente é que a Internet é um sistema distribuído e não existe uma organização única responsável por toda a Internet e que, portanto, é capaz de desligá-la a qualquer momento. No entanto, isso não quer dizer em hipótese nenhuma que essa rede é "terra sem lei", como muitos dizem. Ao contrário, a Internet é organizada e bem CONTROLADA!

Quando explico isso em aula, às vezes surge um questionamento interessante: Professor, se nenhuma organização controla a Internet, então como é possível o controle de conteúdo e de conectividade que a gente vê em alguns países? Por exemplo, acho que todos se lembram do que ocorreu recentemente no Egito em que a rede foi desligada nacionalmente. Também muitos já devem ter ouvido falar do rigoroso controle de conteúdo que existe na China.

O que acontece é que em diversos países os principais provedores que viabilizam a conectividade nacional são estatais, ou  seja, de propriedade do governo. Se um governo tiver autoridade para determinar que suas operadoras de telecomunicações "desliguem" a Internet, o que é comum em ditaduras, eis que surge o "apagão"!

A governança da Internet no contexto mundial é hierarquizada, sendo que existem diversas "autoridades" (assim são denominadas) que têm por objetivo assegurar o bom funcionamento da rede! Dentre outras atribuições, compete a essas autoridades, por exemplo, a distribuição de endereços IPv4 e IPv6, distribuição de ASNs, registro de nomes DNS, entre outras atividades fundamentais para manter a Internet em operação.

No topo dessa hierarquia está a IANA (Internet Assigned Numbers Authority), vinculada ao ICANN, que coordena as atividades globalmente. A IANA, no poder de suas atribuições, delega parte dessas atividades para autoridades com abrangência menor, normalmente da área de continentes que são denominadas RIR (acrônimo de Regional Internet Registry). Atualmente existem 5 entidades regionais que são: ARIN, RIPE NCC, APNIC, LACNIC e AfriNIC. A abrangência de cada uma dessas autoridades pode ser observada na figura abaixo:

O LACNIC é a autoridade regional responsável pela América Latina. No Brasil tais atribuições são de responsabilidade do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Na maior parte do mundo essas autoridades seguem um modelo de governança pluralista, ou seja, aquele em que há participação dos três setores: governo, indústria e sociedade civil. Outro vídeo recentemente publicado no blog e que recomendo como complemento dessa discussão é intitulado "Governança da Internet no Brasil" e foi produzido pelo CGI.br - Comite Gestor da Internet no Brasil. Sugiro que todos vejam os dois vídeos indicados nesse post...

Abraço.

Samuel.